Em uma mudança de política significativa, o governo de Portugal anunciou planos para acabar com incentivos fiscais para estrangeiros e nômades digitais (residentes não habituais) a partir de 2024.
confirmou em uma recente entrevista à CNN Portugal que o regime, que proporciona impostos mais baixos para residentes não habituais durante dez anos, será descontinuado. Porém, aqueles que já se beneficiam do programa manterão seus incentivos.
Primeiro ministro
Se você é um nômade digital e tem Portugal no seu radar, não precisa se preocupar! A nova política só entrará em vigor em 2024, e os que já têm o status de residentes não habituais ainda poderão desfrutar dos benefícios existentes. Então, aqueles que sempre sonharam em trabalhar com vista para os charmosos telhados de Portugal ainda têm tempo!
A decisão de ajustar a política fiscal não foi arbitrária. Segundo Costa, os incentivos fiscais foram muito úteis em um certo ponto, mas futuramente poderiam levar a uma injustiça fiscal e inflacionar o mercado imobiliário. Essa mudança ocorre após uma decisão semelhante tomada mais cedo este ano, quando o país decidiu reformular o programa de “golden visa”, que concede vistos a estrangeiros que compram imóveis.
Os defensores dessas mudanças argumentam que ajudarão a equilibrar o mercado imobiliário em Portugal, evitando a superaquecimento dos preços. Até julho deste ano, cerca de 89 mil estrangeiros estavam utilizando o programa de residentes não habituais, e a nova política visa assegurar um equilíbrio mais sustentável entre estrangeiros e nativos.
Portanto, se você estava de olho em Portugal como seu próximo destino, não há motivo para pânico! Portugal continua sendo um país acolhedor, com sua rica cultura, belas paisagens e simpatia das pessoas. A mudança nas políticas é simplesmente um sinal de que Portugal está crescendo e se adaptando às novas realidades do seu mercado imobiliário e das necessidades de sua população. Portanto, mantenha seu bom vinho português do Porto à mão, e continue sonhando com seus dias ensolarados na Praia da Rocha!